Palestras
BRUNO CAVALCANTI ANGELIN MENDES
Professor de Ensino Superior e Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2013), Especialista em Direito Processual Civil (2011) e pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP, em convênio com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG. Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2007). É professor das disciplinas Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Atualmente é Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Defesa de Direitos Humanos na Universidade Federal de Roraima - UFRR e docente das disciplinas de Estágio e Prática Jurídica. Tem experiência na área de Direito Público.
VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE
Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006), é também Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA/RJ e Professora Visitante dos cursos de Pós-graduação da FGV/Rio, Procuradora do Município do Rio de Janeiro e membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Tem ainda em seu background, o desenvolvimento de atividades de gerenciamento na área pública, titularizando a Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, e ainda a Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro. A experiência na área de Direito Público, com ênfase nos temas de direitos fundamentais e jurisdição constitucional, tem direcionado sua atividade acadêmica, mantendo-se sempre o contato com o Direito Administrativo.
MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO
Marco Antonio da Costa Sabino, Doutor em Ciências, área de Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Ada Pellegrini Grinover. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). É Especialista em Direito Processual Civil pela mesma Instituição (2007) e Pós-graduado (sentido amplo) em Direito Civil pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). É, também, Especialista em Educação (Docência no Ensino Superior) pela Universidade Anhembi-Morumbi (2012). Professor Assistente no Curso de Graduação em Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo e Gerente de Relações com o Mercado Publicitário da Rede Globo de Televisão. É árbitro na Arbitranet. É professor de Ética, Direito Empresarial, Gestão Tributária, Governança Corporativa e Responsabilidade Social na BSP - Business School São Paulo, além de professor convidado na pós-graduação em sentido largo (Difusos e Coletivos) da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos do R2 Direito-IOB, preparatório para concursos públicos. É, também, professor de Direito Empresarial no Bacharelado em Administração da Faculdade FIA - Fundação Instituto de Administração, além de ser monitor convidado do Programa de Pós-Graduação em Sentido Estrito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciárias. É, ainda, pesquisador vinculado à Universidade de São Paulo em: (i) projeto fomentado pelo Ministério da Justiça e pelo PNUD; e (ii) no grupo "Mecanismos de solução de conflitos em sociedades complexas: a resposta do processo civil", cadastrado no CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, de Comunicação Social e Constitucional.
17/11/2014
Palestra de Abertura: Os Precedentes Judiciais Vinculantes e o Sistema Jurídico Brasileiro
Tema da Palestra: Constitucionalismo democrático e as escolhas públicas no campo dos direitos fundamentais
17/11/2014
21/11/2014
Tema da Palestra: Dimensões contemporâneas da liberdade de expressão.
RAYMUNDO JULIANO REGO FEITOSA
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Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1978) e doutorado em Direito - Universidad Autonoma de Madrid (1993). Pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha (2005). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, onde é docente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, reforma tributária, sistemas tributários, tributação indutora e intervenção econômica. Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha. Foi presidente do CONPEDI em dois mandatos (2003/2005 e 2005 e 2007).
Tema da Palestra: A construção da cidadania no Brasil
21/11/2014
