Local: UFRR. Campus do Paricarana.
Horário: 18h - 22h.
GT 7 – Temas Emergentes de Direito Civil-Constitucional.
Coordenador: Prof. Msc. Lívia Dutra Barreto (UFRR).7
Local: Bloco VII, sala 701.
DESCRIÇÃO: Este GT pretende abordar debates contemporâneos que surgem a partir da dicotomia existente entre o processo de descodificação do direito civil e a reunificação do sistema à luz do papel proeminente e central da Constituição.
7 Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (2009), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Atual da Amazônia (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (2007).
GT 8 – Direitos Humanos e Interculturalidade.
Coordenador: Prof. Dr. Isaias Montanari Júnior (UFRR).8
Local: Bloco VII, sala 702.
DESCRIÇÃO: Este GT pretende propiciar discussões acerca da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, englobando os conceitos de diversidade cultural, pluralização dos direitos humanos e universalidade a partir da Filosofia Intercultural.
8 Doutor em Relações Internacionais com ênfase em Desenvolvimento Regional da Amazônia pela Universidade de Brasília (2011), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (2001) e graduado em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (1996).
GT 9 – Jurisdição Constitucional.
Coordenador: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier (UFRR).9
Local: Bloco VII, sala 703.
DESCRIÇÃO: Este GT pretende abordar o comportamento judicial no âmbito constitucional frente aos casos de alta complexidade que envolvam questões políticas, orçamentárias e relacionadas aos direitos fundamentais.
9 Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2012), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003), graduação em Ciências da Religião pela Universidade do Estado do Pará (2004) e graduação em andamento em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Roraima.
TERÇA-FEIRA (18/11/2014)
Local: UFRR. Campus do Paricarana.
Horário: 18h - 22h.
GT 1 – Constitucionalismo e Democracia.
Coordenadora: Prof.ª Msc. Ana Paula Joaquim (UERR).1
Local: Bloco VII, sala 701.
DESCRIÇÃO: Este GT pretende abordar debates sobre o constitucionalismo e a democracia em diversos aspectos, englobando reflexões sobre os fundamentos político-filosóficos do constitucionalismo, temas correlatos como a separação de poderes e reflexões sobre a democracia e suas teorias contemporâneas.
1 Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima - UFRR (2005).
GT 2 – Processo, Jurisdição Constitucional e Precedentes Vinculantes.
Coordenador: Prof. Msc. Bruno Cavalcanti Angelin Mendes (UFRR).2
Local: Bloco VII, sala 702.
DESCRIÇÃO: Este GT pretende abordar as discussões em torno da eficácia vinculante das decisões judiciais proferidas pelas Cortes Supremas, em especial, partindo-se da visão de que os efeitos de tais decisões estão ligados à própria natureza da jurisdição constitucional no Estado democrático. Nessa perspectiva, busca-se cogitar, ainda, de questões como os efeitos das decisões no controle difuso de constitucionalidade, o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário, a declaração incidental de inconstitucionalidade proferida nos Tribunais, a sistemática das súmulas no Brasil, a uniformização da legislação federal, dentre outros temas.
2 Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2013), Especialista em Direito Processual Civil (2011) e pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP. Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2007).
GT 3 – Direito Constitucional, Sustentabilidade e Meio Ambiente.
Coordenador: Prof. Msc. Zedequias de Oliveira Júnior (UFRR).3
Local: Bloco VII, sala 703.
DESCRIÇÃO: Este GT pretende abordar debates sobre o fenômeno da “constitucionalização dos direitos”, incluindo os direitos difusos, e discutir a compreensão do Direito Ambiental como conjunto de normas com peso constitucional que são determinantes para a preservação dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.
3 Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008); Pós-graduado em nível de especialização em direito penal (1996), processo penal (1996), civil (1997), processo civil (1997), meio ambiente e políticas públicas (2003) e em Direito Ambiental Urbano (2013), bem como aperfeiçoado em direito administrativo (1994), direito constitucional (1994) e direito ambiental e políticas públicas (2006). Possui graduação em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (1994) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Goiás (1992).
Grupos de Trabalho
QUARTA-FEIRA (19/11/2014)
Local: UFRR. Campus do Paricarana.
Horário: 18h - 22h.
GT 4 – Constitucionalismo na Nova Ordem Global.
Coordenador: Prof. Msc. João Carlos Jarochinski Silva (UFRR).4
Local: Bloco VII, sala 701.
DESCRIÇÃO: Este GT pretende abordar debates sobre processos e fenômenos do constitucionalismo na nova ordem global, tais como a constitucionalização do direito internacional, as propostas de constituições supranacionais e o transconstitucionalismo, além de retomar discussões como as formas de resolução de conflitos entre normas constitucionais e tratados e entre decisões de cortes constitucionais e tribunais internacionais etc.
4 Professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), doutorando em Ciências Sociais pela PUC/SP com ênfase em Relações Internacionais, mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS, Especialista em Filosofia pelo Instituto de Filosofia Artes e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
GT 5 – As interfaces entre o Direito Constitucional e os estudos filosóficos e sócio-antropológicos.
Coordenador: Prof. Msc. Leonardo Cupello (UERR).5
Local: Bloco VII, sala 702.
DESCRIÇÃO: Este GT pretende abordar debates sobre temas de matriz constitucional que envolvam o uso de teorias filosóficas (p. ex., teorias do discurso, teorias funcionalistas-sistêmicas, teorias juspositivistas, a teoria da ação comunicativa, a teoria do direito como integridade etc.) e de teorias sócio- antropológicas (p. ex., teorias estruturalistas e pós-estruturalistas, teoria crítica, teorias do Estado pluriétnico, teoria da sociedade contra o Estado, teoria da modernidade líquida etc.).
5 Mestre em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005). Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (1982).
GT 6 – Hermenêutica Jurídica e Justiça Social.
Coordenador: Prof. Especialista Sergio Mateus (UERR).6
Local: Bloco VII, sala 703.
DESCRIÇÃO: Este GT pretende abordar debates sobre interpretação constitucional, em especial sobre métodos interpretativos que levem em consideração questões relacionadas às teorias da justiça clássicas e contemporâneas.
6 Especialista em Ciências Penais com formação para o exercício do Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008), em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2010), em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011) e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2006).